Disso e daquilo, um pouco de cada.: novembro 2015

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

sábado, 14 de novembro de 2015

Estado Islâmico no Brasil

Célula descoberta em São Paulo
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/09/policia-federal-descobre-rede-de-apoiadores-do-estado-islamico-em-sao-paulo.html

Passaporte de terrorista sírio era de refugiado, diz Grécia
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2015/11/14/passaporte-de-terrorista-sirio-era-de-refugiado-diz-grecia.htm

Vídeo mostrando o Islamismo e sua natural violência.
https://www.youtube.com/watch?v=STmanv1ICkk

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Casos de Desvalorização Profissional

Como aconteceu o crescimento da classe média em 2012

O Governo Brasileiro foi realmente responsável pelo crscimento da classe média e pela redução do número de famílias na classe C da pirâmide social.

Mas apenas através de números.
http://www.valor.com.br/brasil/2682174/nova-definicao-da-classe-media-abrange-54-da-populacao-brasileira

O "Otário" fez mais um vídeo acerca disso, com comparações muito interessantes.
https://www.youtube.com/watch?v=ph14TEoNgV0

E aqui uma postagem oficial do governo acerca desta nova definição da classe média:
http://www.sae.gov.br/imprensa/sae-na-midia/governo-define-que-a-classe-media-tem-renda-entre-r-291-e-r-1-019-cidade-verde-em-24-07-2013/

Imunidade de Impostos para Igrejas

Assunto sempre interessante, e muito bem explicado neste link:

https://artigos.gospelprime.com.br/isencao-impostos-igrejas/

A Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre os templos de qualquer culto. Vale enfatizar: “templos de qualquer culto”.

É fácil perceber que, ultimamente, um equívoco está crescendo no conceito popular. E o referido equívoco está se transformando em um mito.

É que, tem se formado o conceito de que algumas religiões ou determinadas denominações estão sendo privilegiadas com uma “isenção” de impostos. Como sabemos, não existe tal privilégio.

A expressão “qualquer culto” é muito clara. Contudo, a população, em geral, desconhece este dispositivo da Lei Maior. Eis a importância desse tema.

A imunidade tributária (conhecida popularmente como isenção) é para qualquer instituição religiosa, seja evangélica, católica, espírita, budista etc. Não há privilégios ou distinções na Constituição Federal. Assim, uma paróquia ou um terreiro não pagarão o IPTU, bem como não pagará um templo budista ou evangélico etc.

Há outro equívoco, não menos prejudicial. Formou-se o conceito de que as instituições religiosas são “totalmente isentas” de tributos.

Cria-se um conceito de que tais instituições não pagam qualquer tipo de tributo às Fazendas Públicas. Não é verdade! Como sabemos, o imposto é uma espécie de tributo, e não, o único.

A legislação tributária contém espécies de tributos, como: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e as contribuições especiais (cf. Teoria pentapartida).

Note-se que, de 5 (cinco) espécies de tributos, a imunidade (chamada de isenção) refere-se, apenas, aos impostos.

É dizer, as instituições religiosas pagam, sim, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e as contribuições especiais.

À título de exemplo, as prefeituras cobram/recebem taxas de conservação, contribuição de melhoria das instituições, como também ocorre com as chamadas contribuições especiais.

Em apertada síntese, pode-se concluir que a cobrança de tributos das entidades mencionadas é proibida, com o fim de não inviabilizar a liberdade religiosa.

Ressalte-se que, a Constituição Federal veda a cobrança de impostos, também, de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Como se vê, a “isenção” (imunidade) não se refere tão-somente às instituições religiosas.

Aliás, também nesse caso, tais instituições também não são totalmente imunes às cobranças, uma vez que, o referido “favor legal” compreende somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados às finalidades essenciais das entidades mencionadas.

Este artigo não pretendeu abordar a matéria de forma técnica, pois pretende trazer esclarecimento, principalmente, aos leigos. Tanto é assim, que se evitou abordar a diferença entre imunidade e isenção. Evitaram-se a técnica e as tergiversações doutrinárias, buscando-se, apenas, uma simplicidade eficaz.

Por fim, infere-se que a cobrança de tributos das entidades mencionadas é proibida, com o fim de não inviabilizar a liberdade religiosa, garantida pela própria Constituição Federal.

Mesmo porque, as cobranças dos impostos poderiam ser utilizadas como instrumento de coação contra líderes religiosos, em razão de motivações políticas, o afrontaria os princípios relativos à liberdade e à democracia.

Adriano Martins Pinheiro é advogado em São Paulo, articulista e palestrante.

Processos internacionais contra Petrobrás

06/11/2015 - US court requests documents from companies tied to Petrobras scandal
http://globalinvestigationsreview.com/article/4501/us-court-requests-documents-companies-tied-petrobras-scandal

20/10/2015 - Pimco Sues Brazil's Petrobras for Fraud
http://www.4-traders.com/PETROLEO-BRASILEIRO-SA-6496795/news/Pimco-Sues-Brazils-Petrobras-for-Fraud-21232773/

25/09/2015 - Bill & Melinda Gates Foundation sues Petrobras
http://money.cnn.com/2015/09/25/investing/bill-gates-foundation-sues-petrobras/index.html?iid=EL

Petrobrás em queda livre no mercado internacional

25/09/2015 - Petrobras cai mais de 30% no ano e valor de mercado recua para R$ 98 bi
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/petrobras-cai-mais-de-30-no-ano-e-valor-de-mercado-recua-para-r-98-bi.html

12/09/2015 - Sob Dilma, Petrobras já encolheu US$ 200 bilhões
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/09/1680869-sob-dilma-petrobras-ja-encolheu-us-200-bilhoes.shtml

12/11/2015 - No último ano, a cotação da Petrobrás caiu sensivelmente.
https://www.google.com/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=+petrobras+stock+market

08/02/2015 - Is Petrobras Worth A Dime? (Forbes)

http://www.forbes.com/sites/kenrapoza/2013/02/08/is-petrobras-worth-a-dime/

20/03/2015 - Ripple Effect of Petrobras Scandal on Brazilian Investment (Forbes)

"Partnering with Petrobras is near essential and somewhat unavoidable if you are to make good on any attempt to tap hydrocarbons in Brazil. So imagine the trepidation of investors confronted with a sight of the company mired in corruption allegations on an industrial scale"
http://www.forbes.com/sites/gauravsharma/2015/03/20/ripple-effect-of-petrobras-scandal-on-brazilian-investment/

03/11/2015 - Why Petrobras Is a Bad Investment

http://www.investorguide.com/article/17554/petrobras-bad-investment/

16/10/2015 - Petrobras graft leakage could top $5 billion
http://www.fcpablog.com/blog/2015/10/16/petrobras-graft-leakage-could-top-5-billion.html

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Possível anulação das eleições para presidente em 2014

Excelente reportagem da BBC (TSE decide seguir com investigação sobre campanha de Dilma; entenda o que está em jogo) com os seguintes tópicos:
- O que está em jogo no TSE?
- O que pode resultar em uma condenação?
- A palavra final é do TSE?
- Se Dilma e Temer forem cassados, o que acontece?

Texto simples e imparcial. Acho importante o seguinte trecho da reportagem:

"Diferentemente de um processo de impeachment, que pode derrubar a presidente isoladamente, uma decisão do TSE no sentido de cassar Dilma necessariamente implicaria também na cassação de Temer.
Nessa hipótese, o candidato derrotado Aécio Neves não será empossado automaticamente, observam os especialistas. Ele teria que disputar uma nova eleição."

O que está em jogo no TSE?

No final do ano passado, o TSE aprovou as contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer com ressalvas. No entanto, segundo a professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini, isso não tem qualquer relevância no sentido de comprovar se a campanha da presidente foi correta ou não.

Ela explica que o processo de prestação de contas no TSE é meramente formal e tem de ser concluído muito rapidamente, antes da diplomação dos candidatos, em dezembro.

"É uma conferência formal da contabilidade. A candidata declara a doação da empresa, o TSE confere se tem o recibo e aprova. O que a prestação de conta não afere é se aquela doação veio ou não de dinheiro desviado da Petrobras", exemplifica.

Dessa forma, nota a professora, há outros tipos de ações que permitem investigar irregularidades na campanha e julgar se um mandato deve ou não ser cassado. Essas ações servem para apurar se houve abusos que desequilibram a disputa, como doações irregulares e uso da máquina pública.

O PSDB moveu quatro ações desse tipo (AIJE 154781, AIJE 194358, AIME 761 e RP 846). Nesses processos, o partido aponta supostos episódios de uso da máquina pelo governo na campanha de Dilma, como participação indevida de ministros e envio de 4,8 milhões de folders pró-Dilma pelos Correios.

Também cita a operação Lava Jato e a possibilidade de recebimento de doações de empreiteiras envolvidas em desvios de recursos da Petrobras, o que caracterizaria abuso de poder econômico.

No âmbito das ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) já foram inclusive colhidos alguns depoimentos. O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, foi um dos convocados, mas se manteve calado.

Na prática, as quatro ações podem ter o mesmo resultado – cassar o mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer. Esses são os principais processos que correm no TSE contra a presidente e seu vice.

Já a prestação de contas (PC 97613) foi reaberta pelo ministro relator Gilmar Mendes, sob a justificativa de que novos indícios de irregularidades vêm surgindo, conforme avança a apuração da Lava Jato.

O que pode resultar em uma condenação?

Batini ressalta que, para haver condenação de Dilma no TSE, é preciso ficar provado que as eventuais irregularidades levantadas nas quatro ações interferiram no resultado do pleito.

"Para que isso aconteça (a cassação da presidente), é preciso que a Justiça reconheça que aquele abuso teve uma gravidade muito grande que de fato tenha ameaçado a legitimidade da eleição e a liberdade do voto", disse.

"Outra possibilidade é que eles reconheçam que não houve abuso ou que houve abuso, mas não foi grave o suficiente", explicou.

No caso do escândalo de corrupção da Petrobras, por exemplo, teria que ser provado que o dinheiro desviado foi usado especificamente na campanha da presidente, ressalta o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo.

Quanto tempo deve levar para uma decisão final do TSE?

A Justiça Eleitoral é mais rápida que a Justiça Comum. Isso acontece porque é preciso ter uma decisão antes do término do mandato, que na maioria dos cargos é de quatro anos (apenas o de senador dura oito). Uma decisão no sentido de cassar um mandato, se proferida após seu término, não teria eficácia.

"É imprevisível se a ação (contra Dilma) vai durar seis meses, um ano, um ano e meio. Agora, dá para dizer que vai ser julgada antes de terminar o mandato (da presidente)", afirma Rollo.

"O rito previsto no Código Eleitoral é mais rápido que o previsto no CPC (Código de Processo Penal): oferece menos possibilidade de recursos, os recursos não têm efeitos suspensivos", acrescenta.

No entanto, ressalta o advogado, o julgamento também não pode ser instantâneo porque é preciso dar tempo para a coleta de provas e para que o acusado possa se defender.

"Até para mostrar para a sociedade que a decisão não é uma decisão política. É uma decisão jurídica, fundamentada em provas. Não é questão de eu gosto da presidente ou não."

Segundo Batini, não é há parâmetros que permitam prever quanto tempo vai durar as ações contra Dilma e Temer. Ela nota que os processos que já foram julgados contra governadores, por exemplo, não servem de comparação porque nesses casos o processo começa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e depois há recurso para o TSE, o que potencialmente torna o trâmite mais longo.

O processo que resultou em 2009 na cassação do então governador do Maranhão, Jackson Lago, por exemplo, durou pouco mais de dois anos.

A palavra final é do TSE?

Os dois especialistas ouvidos pela BBC Brasil entendem que, após o TSE proferir sua decisão, a defesa ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Cabe um recurso dentro do TSE, chamado embargo de declaração, e com certeza um recurso extraordinário ao Supremo", afirma Batini.

No caso de uma eventual decisão do TSE no sentido de cassar Dilma, a tendência é que a presidente seja mantida no cargo enquanto são analisados os recursos, acredita Rollo.

"O recurso ao STF não tem efeito suspensivo automático. Mas dá para pedir o efeito suspensivo, e aí é bem razoável, eventualmente, que seja aceito. Enquanto não julga no STF, é bom deixar a presidente lá (diante da relevância do cargo)", ressalta Rollo.

Se Dilma e Temer forem cassados, o que acontece?

Diferentemente de um processo de impeachment, que pode derrubar a presidente isoladamente, uma decisão do TSE no sentido de cassar Dilma necessariamente implicaria também na cassação de Temer.

Nessa hipótese, o candidato derrotado Aécio Neves não será empossado automaticamente, observam os especialistas. Ele teria que disputar uma nova eleição.

Se ambos forem destituídos de seus cargos pela Justiça Eleitoral, Rollo acredita que prevalecerá o conteúdo da Constituição Federal: o artigo 81 prevê expressamente que, na hipóteses de os cargos de presidente e vice ficarem vagos, será realizado novo pleito para escolha dos sucessores.

Caso a cassação ocorra antes que se complete metade do mandato (ou seja, até dezembro de 2016), a Constituição estabelece que uma nova eleição terá que ser realizada após 90 dias. Nesse intervalo, o presidente da Câmara, atualmente Eduardo Cunha, assumiria a Presidência interinamente.

No entanto, se uma eventual cassação de Dilma e Temer acontecer a partir de 2017, a eleição será indireta – após 30 dias o Congresso escolherá dois parlamentares para ocupar os cargos.

Batini também acredita que, em caso de cassação, devem ser convocadas novas eleições. Ela nota, porém, que há decisões da Justiça Eleitoral, em ações contra prefeitos e governadores, que empossaram o segundo colocado. Foi o caso da cassação de Lago em 2009, quando Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, sem realização de nova eleição.

Disso e daquilo, um pouco de cada.

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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Governo Dilma se defendendo como pode

MST

Números do governo federal

Desmistificando os mitos sobre Jair Bolsonaro