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segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Ministros favoráveis à reeleição de Alcolumbre e Maia lideram em número de pedidos de impeachment no Senado

De virada, o Supremo Tribunal Federal decidiu seguir o que diz a Constituição Federal e considerou inconstitucional da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A votação no Plenário Virtual terminou com um placar de 7 a 4, desfavorável a uma possível reeleição de Davi Alcolumbrte e Rodrigo Maia.

O que chamou a atenção neste julgamento é que os ministros que votaram favoravelmente à tese que beneficiaria Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia têm o maior número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal.

Foram favoráveis à inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Gilmar Mendes tem um total de 18 pedidos de impeachment protocolados no Senado, seguido por Dias Toffolli, com 16. O terceiro da lista é o ministro Ricardo Lewandowski, com 10 pedidos. Alexandre de Moraes fecha a lista acumulando 8 pedidos de impeachment.

O levantamento considerou 56 petições registradas nos últimos cinco anos. A informação foi fornecida pelo Senado Federal ao site Agência Fiquem Sabendo através da Lei de Acesso à Informação.

Para que o impeachment de um ministro do STF seja aprovado são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. A Casa nunca levou adiante os pedidos de punição contra ministros da Suprema Corte.


Fonte: https://portalnovonorte.com.br/?p=33889

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